Os primeiros meses da gestão da prefeita Marília Campos foram intensos. Dentre as primeiras medidas, anunciadas na posse, estavam o enfrentamento da crise sanitária provocada pela Covid-19, o protocolo de intenção de compras de vacinas e a instauração do comitê intersetorial para monitorar as enchentes que marcam o início do ano.
Os dias seguintes foram de muitos desafios, e marcados por um estilo de governar que prioriza o diálogo e a proximidade com todos os segmentos sociais do município. Foi a partir dessa postura que surgiu o Pacto pela Vida, um esforço de envolver todas e todos contagenses no combate ao coronavírus sem que, em um primeiro momento, fosse preciso restringir as atividades comerciais, apostando-se na conscientização das pessoas na prevenção e nos cuidados para evitar a proliferação do vírus.
A partir de hoje, a Prefeitura começa a publicar em seus meios de comunicação, um balanço das principais ações que marcaram o início do mandato. Acompanhe.
Saúde
No primeiro dia de governo, a prefeita Marília Campos foi surpreendida com a demolição do antigo prédio do Centro de Consultas Especializadas (CCE) Iria Diniz. Com isso, as 1.400 consultas especializadas foram suspensas até que as instalações fossem transferidas às pressas para um prédio na avenida João César de Oliveira, ainda em fase final de construção. A prefeita interrompeu a mudança e descentralizou os atendimentos para outras unidades da rede pública de saúde.
Na gestão da pandemia, a prefeita instituiu a campanha “Pacto pela Vida”, onde diversos segmentos puderam ficar abertos, por se comprometerem em adotar protocolos sanitários. Tudo isso para enfrentar pandemia com responsabilidade, sem prejudicar a atividade econômica.
Em paralelo a essa campanha, a Prefeitura instituiu o Comitê de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, ampliou o número de leitos de enfermaria e UTI e organizou a imunização com as doses recebidas pelo Governo do Estado, inclusive com desempenho acima das médias estadual e nacional.
A primeira etapa de imunização foi dedicada a vacinar os servidores da área da saúde que estão na linha de frente da urgência e emergência, idosos acamados e institucionalizados. Na segunda etapa, foi iniciada a vacinação dos idosos. À medida que a vacina chega na cidade, a faixa etária do público para a imunização é ampliada, seguindo as orientações dos governos estadual e federal.
O município também aderiu ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e manifestou a intenção de compras das vacinas Sputnik V e CoronaVac.
Com o agravamento da pandemia, novas medidas emergenciais e restritivas de circulação foram tomadas, a partir da onda roxa determinada pelo governo do estado para controlar a taxa de transmissão do Sars-CoV-2 e evitar o colapso na rede pública de saúde.
A Prefeitura lançou um plano de contingência e usou provisoriamente a estrutura do antigo prédio da UPA JK para dar suporte às funerárias durante o período de alta de mortes provocadas pela Covid-19. Poucos dias depois transferiu esse serviço para um novo espaço cedido à Prefeitura, que é amplo, distante de áreas residenciais e está localizado na avenida Maria da Glória Rocha, no bairro Beatriz, onde funcionava a Transcon.
Educação
Na educação foi realizado o Processo Seletivo Simplificado (PSS) em caráter emergencial, para suprir as vagas abertas em decorrência da suspensão do Edital do Concurso Público 01/2020. As aulas iniciaram em março, de forma remota e com assistência pedagógica para os alunos. Também foi garantido o Vale Merenda para até dois estudantes por família. Cada estudante recebe R$50,00. São beneficiadas 37 mil 572 famílias e 54 mil 828 estudantes. De janeiro a março foram investidos R$ 8 milhões 100 mil reais e a previsão é que o Vale Merenda seja pago por mais três meses até junho.
A Prefeitura de Contagem, por meio da Procuradoria-Geral do Município, também conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) a continuidade do Processo Seletivo Simplificado 01/2021, o que garantiu a contratação de mais de 300 trabalhadores da Rede Municipal de Ensino.
Obras e prevenção de enchentes
Nas áreas de obras e infraestrutura, a Prefeitura reorganizou o serviço de limpeza urbana, com um sistema de mutirão pelas várias regiões da cidade. O mesmo está sendo feito na área de obras. Todos os contratos estão sendo revistos, além da retomada das obras paralisadas há mais de um ano, como por exemplo, do Complexo do Beatriz, do Maracanã, dentre outras.
No caso do Boulevard da rua Portugal, o diálogo com a gestão tranquilizou os feirantes que integram o Camelódromo do Eldorado. Já no bairro Água Branca, a população foi atendida em sua solicitação para a preservação dos espaços verdes.
Na prevenção e contenção das enchentes, a obra do córrego Ferrugem é uma importante intervenção para amenizar os alagamentos do Ribeirão Arrudas. A obra ficou interrompida durante 10 anos. No início do ano, o município iniciou processo de renegociação com a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo estadual. Após as conversas foi implantado um Comitê Gestor. Com isso, o governador Romeu Zema anunciou investimentos de R$ 298 milhões para o andamento das obras.
IPTU
No primeiro dia de atividade legislativa, a Prefeitura apresentou dois projetos de Lei para apreciação dos vereadores. O primeiro foi o “Regulariza Contagem”, que propõe a regularização dos débitos dos contribuintes pessoa física e jurídica com o município de Contagem dividido em até 60 parcelas. A outra proposta, já sancionada, diz respeito ao Projeto de Lei que propõe a redução do IPTU residencial, em 2021.
Também foi publicado decreto adiando o prazo de pagamento do valor do IPTU, que seria feito a partir de abril, para junho deste ano.
